Na Luta por 30 Horas Semanais para Psicólogos e Enfermagem

A luta pelas 30 horas semanais para psicólogos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem baseia-se na busca da isonomia das categorias com outros profissionais da área da Saúde, como os de Medicina, Odontologia, Fisioterapia, dentre outros, que já atuam com essa carga horária. E pelo mesmo princípio de isonomia, as 30 horas para os psicólogos da Saúde seriam estendidas para psicólogos de todas as outras áreas.


Psicólogos

Reforça essa reivindicação um estudo, de autoria do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que demonstra que a produtividade dos profissionais aumenta, a partir da definição de uma jornada semanal de 30 horas.

Outro argumento favor da reivindicação é que na rotina dos psicólogos há contato constante com casos extremos de estresse, ansiedades, luto, morte, depressão, agressividade, compulsões, transtornos, dificuldades de aprendizagem etc, o que desgasta muito esses profissionais. O intuito da redução da carga horária, nesse caso, seria garantir condições físicas e mentais para a prestação de serviços com a qualidade necessária.

Um projeto de lei foi encaminhado ao então presidente interino Temer em 2014, que o vetou. Um novo projeto de lei está no Senado, que tende a ser encaminhado para o próximo presidente, sem previsão de data. 


Enfermagem

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 347/2018 exige a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a enfermagem, o que proporcionaria benefícios tanto para os trabalhadores da área quanto para a população. 

Demonstra que a implantação das 30 horas semanais em diversas localidades resultou em redução tanto de faltas, quanto de atestados médicos, refletindo a melhora da qualidade de vida dos trabalhadores.

O PL também cita a Pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela FioCruz e divulgada em 2015, que apontou desgaste e insegurança no ambiente de trabalho de 71% dos profissionais entrevistados, no país, e 65% no estado de São Paulo, evidenciando a sobrecarga e o estresse da categoria. Os profissionais de enfermagem correm diversos riscos: manuseio de materiais perfurocortantes, exposição a fluídos biológicos, riscos químicos, físicos, fisiológicos, psíquicos, de radiação e de contaminação. A adoção de jornadas de 30 horas faria com que esses profissionais trabalhessem por menos tempo e, consequentemente, mais alertas, evitando acidentes que poderiam afetar tanto os profissionais quanto os pacientes.


A luta dos psicólogos e da enfermagem no estado de São Paulo

Enquanto essas questões não são resolvidas na esfera federal, as lutas também são travadas no âmbito estadual. E nesse sentido, como já vimos, os profissionais de enfermagem no Estado de São Paulo têm avançado com o PL 347/2018 na Assembleia Legislativa do Estado. Sua votação não tem previsão, e por isso é tão importante eleger deputados estaduais engajados com a questão. Para os psicólogos,  a situação é mais grave, pois não há qualquer projeto na casa nesse sentido! Falta representatividade da categoria na Assembleia Legislativa!


Por Francisco Mestre


Imagem: CFP e COREN (edição: equipe Francisco Mestre)

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