LULA, PEÇA ASILO POLÍTICO E DENUNCIE O GOLPE AO MUNDO.


É cada vez mais evidente a perseguição política a Lula por parte dos agentes do golpismo político-jurídico-midiático, que objetiva, com a condenação de Lula em segunda instância, torná-lo inelegível ao pleito de 2018, no qual é franco favorito à eleição presidencial. E várias são as evidências de perseguição política: o fato de o processo do triplex ter sido acolhido na vara de Curitiba, sendo que o imóvel está localizado no Estado de São Paulo, ferindo o princípio do juiz natural; a denúncia basear-se na delação sem provas de Leo Pinheiro, da OAS, que após longo tempo em prisão preventiva resolveu alterar uma delação inicial que não incluía Lula, o que caracterizaria delação sob tortura psicológica; a condenação na primeira instância por Moro, sem provas de favorecimento por parte de Lula e ignorando provas de que o triplex pertence à OAS; o andamento excepcionalmente rápido que o processo recebeu na segunda instância, claramente considerando o calendário eleitoral; a condenação unânime, sem provas, e com dosimetrias idênticas, obviamente com o objetivo de evitar embargos infringentes por parte da defesa, o que daria mais tempo ao Lula até as eleições de outubro. Tudo orquestrado de forma a tornar Lula inelegível. Julgamentos formalmente instruídos, mas ilegítimos pelo contexto de perseguição política.

Mas tornar Lula inelegível ainda não é o suficiente para os golpistas. Eles querem Lula preso, humilhado, desmoralizado. Querem a manchete com Lula algemado na primeira página. Acreditam que, desse modo, o enfraquecerão politicamente, único modo, creem, de terem alguma chance na eleição de 2018. Por isso a manobra torpe da ministra Cármem Lúcia, que se recusou a pautar as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Pautar as ADCs seria o mais lógico, por seu efeito vinculante: definido o entendimento sobre o tema, e prevalecendo o parecer contra a prisão após condenação em segunda instância, nem sequer seria necessário votar o habeas corpus (HC) de Lula (ou qualquer outro HC da mesma categoria). E grandes seriam as chances disso acontecer, já que a maioria do colegiado do STF entende que a prisão após condenação em segunda instância é inconstitucional por ferir a Constituição Federal em seu Art. 5, inc. LVII, que diz: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Por esse motivo, Cármem Lúcia preferiu não pautar as ADCs e adiar o quanto pôde o julgamento do HC de Lula. Utilizou-se de seu cargo para fazer má política. Mais uma perseguição escancarada a Lula. Por fim, no dia 4 de abril o STF negou o HC, o que possibilita a prisão de Lula mesmo restando ainda um recurso ao STJ (que, mesmo que viesse a inocentar o Lula, não o faria antes da eleição de 2018).

Nesse contexto de perseguição política, de tantas exceções, manipulações, convicções sem provas e injustiças contra Lula, o asilo político seria uma forma de evitar o "troféu" dos golpistas, e garantir uma denúncia ampla, de repercussão mundial, do golpismo que assola o Brasil. O direito de “buscar asilo” em outro Estado é uma garantia assegurada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma proteção mais antiga do que se imagina: não só Julian Assange e Edward Snowden já solicitaram asilos políticos, mas até Descartes nos Países Baixos, Voltaire na Inglaterra e Hobbes na França utilizaram esse expediente. Lula seria muito mais atuante do que se fosse preso, e poderia influenciar ainda mais a candidatura de seu "ungido", aquele que terá sua indicação para concorrer no pleito de 2018. Até porque, cabe ressaltar, independentemente de Lula ser preso ou não, sua candidatura para presidente tende a ser impugnada pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa, já que sua condenação em segunda instância foi confirmada pelo TRF4. A estratégia de manter a candidatura de Lula o máximo possível faz sentido, pois o mantém sempre em evidência, mas os fatos recentes podem forçar a escolha de seu indicado.

Dessa forma, o escolhido de Lula poderia contar com seu apoio; os golpistas deixariam de ter um "troféu" para explorar; e Lula poderia denunciar o golpe a nível mundial. E sua indicação ao Nobel da Paz, recentemente confirmada, traria ainda mais luz a esses tristes ataques à Democracia que presenciamos hoje no Brasil.


Por Francisco Mestre


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Fontes:
http://www3.redetv.uol.com.br/blog/reinaldo/o-stf-e-a-cadeia-1-ate-agora-inexiste-decisao-do-tribunal-sobre-prisao-depois-de-condenacao-em-segunda-instancia/
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/04/05/interna_politica,949128/decisao-de-carmen-lucia-de-nao-pautar-adcs-nao-foi-feliz-diz-gilmar-m.shtml
https://www.brasil247.com/pt/colunistas/geral/339784/Lula-tem-que-pedir-asilo-pol%C3%ADtico-Preso-ser%C3%A1-censurado.htm
http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/politica/asilo-politico.htm
https://mundoestranho.abril.com.br/blog/index/5-casos-de-asilo-politico-polemicos/

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